Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: Marco de 2026

1. Introducao

A RE9 Comercio e Servicos de Informatica Ltda ME ("RE9 TI"), inscrita no CNPJ sob o numero 12.656.026/0001-71, com sede em Sao Paulo/SP, respeita sua privacidade e esta comprometida com a protecao dos seus dados pessoais. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais quando voce utiliza a plataforma JuriSpace e nossos servicos relacionados, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018).

2. Definicoes

• Dados pessoais: qualquer informacao relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificavel.
• DPO (Encarregado de Protecao de Dados): pessoa indicada pela RE9 TI para atuar como canal de comunicacao entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que sao objeto de tratamento.
• Tratamento: toda operacao realizada com dados pessoais, como coleta, producao, recepcao, classificacao, utilizacao, acesso, reproducao, transmissao, distribuicao, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminacao, avaliacao, controle, modificacao, comunicacao, transferencia, difusao ou extracao.
• Usuario: pessoa que acessa ou utiliza a plataforma JuriSpace, seja como visitante do site ou como usuario autenticado do aplicativo.

3. Dados que coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais dependendo da forma como voce interage conosco:

• Dados de cadastro: nome completo, endereco de e-mail, telefone e nome da empresa, fornecidos por voce ao preencher formularios de contato ou criar uma conta.
• Dados de uso: informacoes sobre como voce utiliza nosso site e plataforma, incluindo paginas visitadas, tempo de permanencia, tipo de navegador, sistema operacional e endereco IP, coletados por meio de ferramentas de analytics.
• Dados de conta: ao utilizar o aplicativo JuriSpace, coletamos informacoes necessarias para a prestacao do servico, como dados de reservas de salas, estacoes de trabalho, preferencias de uso, historico de check-in e registros de visitantes.

4. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Contato: responder solicitacoes, duvidas e fornecer suporte ao usuario.
• Prestacao de servico: operar a plataforma JuriSpace, incluindo gestao de reservas, estacoes de trabalho, visitantes e analytics de ocupacao.
• Melhorias: analisar o uso da plataforma para aprimorar a experiencia do usuario, desenvolver novas funcionalidades e corrigir problemas.
• Comunicacoes: enviar notificacoes relacionadas ao servico, como confirmacoes de reserva, lembretes de check-in e atualizacoes importantes sobre sua conta.
• Obrigacoes legais: cumprir obrigacoes legais e regulatorias aplicaveis.

5. Compartilhamento de dados

Nao vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situacoes:

• Provedores de infraestrutura: servicos de hospedagem, banco de dados e entrega de e-mails necessarios para a operacao da plataforma.
• Processadores de pagamento: utilizamos o Asaas como gateway de pagamento para processar assinaturas. Seus dados de pagamento sao tratados diretamente pelo Asaas, conforme a politica de privacidade propria do servico.
• Obrigacao legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisicao de autoridade competente.

6. Retencao de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Apos o encerramento da relacao contratual ou da finalidade original, os dados podem ser mantidos:

• Para cumprimento de obrigacoes legais ou regulatorias.
• Para exercicio regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Com base em interesse legitimo do controlador.
• Mediante consentimento do titular.

7. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso nao autorizado, destruicao, perda, alteracao ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as medidas adotadas estao:

• Criptografia de dados em transito (HTTPS/TLS).
• Acesso restrito aos dados pessoais, limitado a colaboradores e prestadores de servico que necessitam das informacoes para o desempenho de suas funcoes.
• Monitoramento continuo da infraestrutura para identificar e responder a incidentes de seguranca.
• Backups periodicos e procedimentos de recuperacao de dados.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessarios para o funcionamento da plataforma, como cookies de sessao e autenticacao. Nao utilizamos cookies de rastreamento publicitario. Para mais informacoes, consulte nossa Politica de Cookies.

9. Direitos do titular (LGPD Art. 18)

De acordo com a Lei Geral de Protecao de Dados, voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar a existencia de tratamento e obter acesso aos seus dados pessoais.
• Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de servico.
• Eliminacao: solicitar a eliminacao dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
• Anonimizacao ou bloqueio: solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos.
• Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestacao expressa.
• Informacao sobre consequencias: ser informado sobre as consequencias da revogacao do consentimento.
• Oposicao: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipoteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO) por meio dos canais indicados na secao 11 desta politica.

10. Alteracoes nesta politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas ou em requisitos legais. Em caso de alteracoes significativas, notificaremos voce por e-mail ou por meio de aviso na plataforma JuriSpace. Recomendamos que voce revise esta pagina regularmente para se manter informado.

11. Contato / DPO

Se voce tiver duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a esta Politica de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados:

• Encarregado (DPO): Fabio Ferreira Batista
• E-mail: epd@re9ti.com.br
• Endereco: Rua Voluntarios da Patria, 2468, cj 164, Santana, Sao Paulo/SP, CEP 02402-000

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